Medicamento de alto custo negado
A receita existe, o laudo existe, e mesmo assim o plano ou o SUS respondem que não vão fornecer.
Advocacia · Direito da Saúde
A saúde não pode esperar. O direito existe para isso.
Quando a negativa chega
Se alguma destas situações é a sua, existe um caminho jurídico para discutir a negativa.
Cirurgia adiada sem previsão
O procedimento foi indicado pelo médico, mas a autorização não sai e a fila não anda.
“Fora do rol” como resposta pronta
O plano nega a cobertura alegando que o tratamento não está na lista da ANS, mesmo com prescrição médica.
Home care e terapias recusados
Atendimento domiciliar, fisioterapia, fonoaudiologia ou terapias para autismo negados ou limitados a poucas sessões.
Reajuste ou cancelamento do plano
A mensalidade sobe muito acima do esperado, ou o contrato é cancelado bem quando o tratamento é mais necessário.
Urgência tratada como rotina
O caso é grave, o tempo importa, e a resposta do plano ou do poder público não acompanha a urgência.
Três frentes, um mesmo direito
A atuação é dedicada ao direito da saúde. Estas são as três frentes em que a advocacia mais recebe pedidos de avaliação.
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Medicamentos e tratamentos
Negativa de medicamento de alto custo, tratamento fora do rol da ANS, terapia ou exame recusado, pelo plano de saúde ou pelo SUS. A avaliação parte da prescrição e dos laudos médicos para verificar o que a lei e a jurisprudência dizem sobre o fornecimento no seu caso.
Quero falar sobre uma negativa - 02
Planos de saúde
Reajuste abusivo, cancelamento unilateral do contrato, descredenciamento de hospital no meio do tratamento, carência aplicada de forma indevida. A relação com o plano é regida por lei e por normas da ANS, e cada cláusula pode ser analisada.
Quero revisar minha situação com o plano - 03
Urgências e liminares
Quando a demora coloca a saúde em risco, o processo pode começar com um pedido de decisão urgente, a liminar, para que o juiz analise o fornecimento antes do julgamento final. A avaliação verifica se o seu caso reúne os requisitos desse pedido.
Quero entender se meu caso é urgente
Esta avaliação é para você se
Você recebeu por escrito, ou por telefone, uma negativa de medicamento, exame, cirurgia ou terapia.
Alguém da sua família depende de um tratamento que o plano ou o SUS não fornecem.
O plano de saúde reajustou a mensalidade a ponto de o contrato ficar insustentável.
O contrato foi cancelado ou o hospital de referência foi descredenciado durante o tratamento.
Você ainda não recebeu resposta e quer entender seus direitos antes de decidir qualquer coisa.
Você está em Jundiaí, na região ou em qualquer cidade do Brasil, com atendimento online.
Guarde a negativa. Ela é o começo da conversa.
A resposta negativa do plano ou do SUS, por escrito, é um dos documentos mais importantes do seu caso. Uma conversa não obriga você a nada: ela organiza o que você tem em mãos e explica os caminhos possíveis.
Como funciona, do primeiro contato à decisão
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Você conta o que aconteceu
Pelo WhatsApp, com suas palavras. Se tiver a negativa por escrito, a receita ou os laudos, já ajuda, mas não é obrigatório para começar.
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Os documentos são analisados
Prescrição médica, laudos, relatórios, contrato do plano, protocolos de atendimento. A análise verifica o que a lei e as decisões dos tribunais dizem sobre situações como a sua.
03
Você recebe uma explicação clara
O que pode ser pedido, por qual caminho, com quais documentos e em quanto tempo, em linguagem simples, sem juridiquês.
04
Você decide como seguir
Com o cenário explicado, a decisão é sua. Nenhuma etapa começa sem a sua autorização.
Quem cuida do seu caso
Ana Paula Guarisi Mendes Levada é advogada e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sua pesquisa de mestrado tratou exatamente do tema desta página: o direito à saúde e o acesso a medicamentos, em um estudo comparado das decisões dos tribunais brasileiros, internacionais e estrangeiros.
Essa base acadêmica se soma à atuação em direito público, na análise de casos que envolvem o poder público e os planos de saúde: negativas de fornecimento, contratos, reajustes e pedidos urgentes.
O atendimento é feito de forma online para todo o Brasil e presencial na região de Jundiaí-SP, sempre com a preocupação de traduzir o processo em linguagem que qualquer pessoa entenda.
Ana Paula Guarisi Mendes Levada · OAB/SP (número em confirmação)
Por que esta advocacia
Mestrado na área exata da tese
Direito Constitucional pela PUC-SP, com dissertação sobre direito à saúde e acesso a medicamentos.
Atuação dedicada ao direito da saúde
Não é uma área entre muitas: é o centro do estudo e da prática.
Análise documento por documento
Receita, laudo, contrato e negativa são lidos com calma antes de qualquer conclusão.
Urgência tratada como urgência
Casos graves são avaliados com prioridade, com atenção aos requisitos da liminar.
Linguagem simples
Cada etapa explicada sem juridiquês, para você decidir entendendo o que está em jogo.
Atendimento online para todo o Brasil
A conversa acontece do jeito mais fácil para a sua rotina, por WhatsApp e videochamada.
Dúvidas comuns antes de conversar
Guarde essa negativa: ela é um documento central do caso. Com ela, a prescrição e os laudos médicos, é possível avaliar se a recusa está de acordo com a lei e com as normas da ANS, e quais pedidos cabem no seu caso.
Fale sobre o seu caso. A conversa é o primeiro passo.
Uma negativa de saúde tem pressa e tem caminho. Envie sua mensagem, conte o que aconteceu e receba uma explicação honesta sobre o que a lei diz para a sua situação.
Ana Paula Guarisi Mendes Levada · OAB/SP (número em confirmação)
- (11) 90000-0000
- contato@anapaulamendes.adv.br
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